Condomínio é responsável por danos nos veículos?

O Condomínio é o reflexo da sociedade em um curto espaço territorial, portanto é natural que entre os frequentadores (visitas, prestadores de serviços, funcionários etc.) e condôminos existam indivíduos com as mais diversas qualidades.

Assim, não são raros problemas ocorridos com carros estacionados nas vagas, sejam com riscos, amassados e outras situações mais sérias, que não deveriam fazer parte da comunidade condominial, mas nem sempre estamos cercados de indivíduos civilizados.

Destarte, caso o condômino verifique qualquer dano em seu veículo deve registrar os danos por intermédio de filmagem ou fotografia e comunicar o ocorrido para o Síndico e/ou Administração, fazendo as anotações cabíveis no livro de ocorrência e, dependendo da gravidade, lavrar o Boletim de Ocorrência.

Porém, para o efetivo ressarcimento a situação não é tão simples, salvo em Condomínios que contenham serviços de manobristas e/ou que na Convenção esteja contido que a responsabilidade por eventuais intercorrências será da empresa ou do Condomínio, em todos os demais casos o prejudicado poderá nunca ser ressarcido, exceto se existir alguma testemunha e/ou imagens de algum sistema de vigilância.

Assim, sendo possível identificar o autor do dano, se o mesmo for funcionário (preposto) do Condomínio, o mesmo deverá ressarcir pelos prejuízos causados; nos demais casos, identificado o infrator caberá ao lesado requerer o conserto do prejuízo diretamente do responsável, sem qualquer interferência do Condomínio.

Inclusive, quando há registros de imagens, o condômino possui direito de obter cópia das gravações para adotar as providencias que entender necessárias.

Anúncios

12 pensamentos sobre “Condomínio é responsável por danos nos veículos?

  1. Bom dia, ontem (domingo), ao retirar meu carro, notei que meu retrovisor estava jogado sobre o capo do meu veiculo, com uns parafusos (pendurado num saquinho, no que restou do retrovisor), fui reclamar na portaria e fui informado que o condominio não é responsavel pelo ocorrido e que iriam puxar na camera, faço a seguinte pergunta, pago uma taxa diferenciada, pelo fato de ter 2 vagas de garagem e 3 dormitorios, por que tenho de pagar essa taxa diferenciada, se o condominio se exime de responsabilidade? se quando tenho problemas de infiltração tenho de resolver com meus respectivos vizinhos, e se na vaga de garagem nao se responsabilizam, por que tenho de pagar diferenciado? se a area que utilizo é a mesma que os outros condominos?

    Curtir

      • Desculpe, mas nao foi me respondido a pergunta, esta na convenção… mas qual o motivo de ser maior, se quando acontece alguma coisa no estacionamento, tenho de arcar, e se acontece uma infiltração, tenho de arcar entre meu vizinho e eu…não teria logica tendo em vista que a area que uso, é a mesma do meu vizinho de 2 quartos… ja paguei a mais pela construção e pela vaga quando comprei…
        Estou perguntando, por que hj, estou indo ingressar com uma ação contra meu condominio, por conta do que houve e gostaria de tirar essa duvida..

        Curtir

      • Quando comprou o imóvel a diferença do preço em razão da metragem já existia, é uma regra que o seu nicho condominial acatou, mas se quiser poderá alterar, basta mudar a convenção e ter aprovação de 2/3.

        Curtir

  2. Pingback: Seguro predial, é obrigatório? Quais as proteções mínimas exigidas? | Berthe e Montemurro Advogados Associados

  3. Boa Tarde,
    Cheguei ao condomínio para estacionar na minha vaga, e já haviam parado nela.
    Então paramos em uma vaga vazia, que não tem nenhum carro, pois nosso condomínio está sem interfone, e não tínhamos como identificar quem parou na nossa vaga e solicitar que a pessoa retirasse o carro para que pudéssemos estacionar.
    O carro da vaga ao lado, pela manhã, disse que raspamos no retrovisor do carro dela, mas não o fizemos, ela tirou fotos do nosso carro.
    Perguntei ao porteiro se as câmeras gravam as imagens da garagem, e ele nos informou que elas não gravam.
    Neste caso como devemos proceder? Não posso assumir um prejuízo que não foi cometido por nós.

    Curtir

    • Olá. Considerando o relato informado, entendo que não há com o que se preocupar, pois para que a pessoa prejudicada pleitear o ressarcimento é necessário identificar o causador do dano, a situação seria diversa se existisse no seu veículo algum vestígio do dano causado.

      Curtir

  4. Pingback: Seguro predial, é obrigatório? Quais as proteções mínimas exigidas? | Alexandre Berthe Pinto

  5. Pingback: Amassaram meu carro no condomínio, quem é responsável pelo conserto? | Alexandre Berthe Pinto

  6. Moro em edifício (construção antiga), não existindo vagas suficientes de garagem para todas as unidades. Em recente Assembleia foi aprovado regulamento que determina ao condômino deixar a chave do veículo com o porteiro, quando não houver vaga disponível. Em outro artigo do regulamento, porém, é colocado que o seguro do veículo é de responsabilidade do proprietário. Pergunto; embora aprovado em Assembleia, isto é legal? Ao exigir que se deixe a chave em seu poder, o condomínio não assume a responsabilidade pela guarda do veículo?

    Curtir

    • Boa tarde,
      Sr. Vicente,
      A situação precisa ser analisada com maior propriedade e lastreada em toda documentação.
      Porém, não há um entendimento judicial predominante, pois, com a obrigação de deixar as chaves para que terceiros manobrem o veículo, há transferência de responsabilidade sobre eventuais prejuízos.
      Dessa forma, sou da corrente que interpreta que tal obrigação (deixar a chave) exige a contratação do seguro, caso contrário o proprietário do veículo estaria “entregando” a terceiros eventual danos em seu veículo e sem chance de reparo.
      Assim, penso que o assunto deveria ser melhor ventilado entre os próprios moradores, inclusive, verificando o custo do seguro para os fins desejados.

      Curtir

  7. Pingback: Amassaram meu carro no condomínio, quem é responsável pelo conserto? | Problemas no Condomínio

Comente e Compartilhe

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s