Impermeabilização x Risco ao Condomínio, o que fazer?

Recentemente, vários canais da imprensa noticiaram sobre nova explosão ocorrida em uma unidade condominial em razão da impermeabilização de um sofá Continuar lendo

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É legal cobrar taxa condominial por fração ideal? Pode se modificar? Como?

A  dúvida existe nos condomínios em que o rateio da taxa condominial é calculado com base na fração ideal da unidade.

Assim, primeiramente é importante destacar que a cobrança de condomínio por fração ideal é a regra geral decorrente da previsão contida no Art. 1.336, I do Código Civil: Continuar lendo

Animal em condomínio, pode?

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Afinal, é possível ou não é possível ter animal de estimação em condomínio? Há alguma Lei sobre o tema? É legal obrigar o transporte do animal somente no colo? O cachorro do meu vizinho não para de latir, o que eu faço? Quem deve limpar a sujeira? Etc.  Continuar lendo

Vizinho “reclamão” em condomínio pode, e deve, ser punido!

Quem mora em condomínio sabe o quão corriqueiro são reclamações envolvendo condôminos, especialmente quando o assunto é barulho e uso de vaga na garagem, cujas reclamações normalmente são registradas no livro de ocorrência e pode culminar com advertência e/ou multa ao infrator, conforme a regra de cada nicho condominial. Continuar lendo

Obras nas áreas comuns e o quórum de votação.

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre dúvidas quando da aprovação e rateio de obras. Continuar lendo

Saber regras do condomínio evita brigas sobre garagem

Contribuição do advogado Alexandre Berthe para coluna “No Prédio” 30.05.2016, comentando sobre o assunto que é talvez o maior problema na relação condominial “uso da garagem”. #alexandreberthe #problemasnocondominial #garagemcondominio Continuar lendo

Informações sobre barulho e visitantes na relação condominial.

O advogado Alexandre Berthe contribuiu com as matérias publicadas na revista Supra Condomínio, “Todo dia é dia de festa?” e “Visitantes?”, veja a integra. Continuar lendo

STJ suspende ações de cobrança das taxas condominiais em que há discussão sobre o prazo prescricional das prestações.

Ao analisar o REsp 1483930, e com lastro no art. 543-C, §4º, do CPC c/c art. 3º, I da Resolução STJ nº 08/2008 o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todos os processos relativos as taxas de cobrança condominial em que se discute o prazo prescricional de cobrança das prestações vencidas. Continuar lendo

Quem é o responsável pelo pagamento do condomínio antes do recebimento das chaves?

A discussão é frequente e a resposta apresentada é lastreada na maioria dos casos, ou seja, parte-se do pressuposto de que existiu a instalação regular do condomínio e todas as aprovações orçamentarias, ficando excluídas as demais situações como os casos de adjudicação, leilão, venda com contrato de gaveta, cessão de direito etc. Continuar lendo