Berthe e Montemurro Advogados

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Posso alugar o salão de festas do condomínio em datas comemorativas como Natal, Ano Novo, Dias dos Pais, Mães e outras?

Ainda que relativamente distante o Natal e o Ano Novo, o questionamento sobre a possibilidade em alugar salões em datas comemorativas são maiores nestas duas ocasiões e sempre causam dúvidas e muitas vezes confusões nos condomínios.

Assim, inicialmente, é necessário observar o que realmente consta nas regras condominiais de cada condomínio, pois não há nenhuma Continuar lendo

Responsabilidade do síndico sobre contas aprovadas em assembléia

Primeiramente é importante ressaltar que a prestação de contas é um dos deveres legais do síndico e está disciplinado no VIII, do art. 1.348 do CC (veja aqui), ou seja, respeitando o disposto nas regras condominiais, ao menos uma vez por ano é obrigatória a convocação da Assembleia Ordinária para aprovação das contas do condomínio. Continuar lendo

O que fazer quando o síndico não responder as reclamações?

Todo condomínio deve possuir um canal para registro de reclamação, cabendo ao síndico ofertar as respostas necessárias, até porque faz parte de sua função. (veja aqui)

Porém, inúmeras vezes o síndico deixa de responder ou responde sutilmente Continuar lendo

Amassaram meu carro no condomínio, quem é responsável pelo conserto?

Os problemas e as queixas decorrentes de danos em veículos em condomínios são extremamente frequentes, mas muitas vezes o condômino é quem acaba suportando os prejuízos, especialmente se estiver contido na convenção que o condomínio não se responsabilizará por tais danos. (veja mais)

Entretanto, em algumas ocorrências a situação pode ser inversa, como por exemplo: Continuar lendo

Defesa na ação de cobrança de condomínio.

Os operadores do direito e até mesmo os condôminos inadimplentes sabem o quão difícil é a defesa em ações de cobrança de taxas condominiais e o risco real do imóvel ser leiloado judicialmente para quitar a dívida.

Porém, ainda que n Continuar lendo

Como destituir o síndico do condomínio?

Ser síndico não é fácil, além das várias responsabilidades contidas na Lei, a atuação interpessoal é de extrema importância, sob pena de criar uma gestão conflitosa com os condôminos e funcionário, podendo até levar a sua destituição. Continuar lendo

O problema do lixo nos condomínios residenciais

O lixo é um problema mundial e afeta também os condomínios. E um conjunto de fatores como, ausência de norma sobre coleta seletiva, informação cultural do povo, local de armazenagem, custos e outros contribuem consideravelmente para que o problema da destinação do lixo faça parte do cotidiano da vida condominial. Continuar lendo

Síndico pode contratar ou demitir funcionários?

Uma das prerrogativas do síndico está contida no artigo 1.348, V do CC “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores.” (gn)

Dessa forma, se o síndico considerar que há necessidade da contratação Continuar lendo

O condomínio pode mudar a localização do playground?

Uma das dúvidas mais interessantes que recebi foi de um visitante questionando se o condomínio pode mudar a localização do playground, pois, com a alteração proposta, o novo espaço será localizado próximo a sua varanda, que está localizada no primeiro andar, situação que causa temor em razão do barulho e podendo causar até a desvalorização

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