Impermeabilização x Risco ao Condomínio, o que fazer?

Recentemente, vários canais da imprensa noticiaram sobre nova explosão ocorrida em uma unidade condominial em razão da impermeabilização de um sofá Continuar lendo

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Condôminos dos andares mais baixos sofrem mais com os barulhos das áreas de lazer?

Sim, na grande maioria das vezes a unidade condominial mais baixa fica próxima da churrasqueira Continuar lendo

Multa de condomínio pode ser cobrada em conjunto com a taxa condominial?

Toda cobrança realizada pelo condomínio deve seguir as formas estabelecidas nas regras condominiais, Continuar lendo

Condomínio é obrigado a enviar advertência antes de multar?

Podemos dizer que é praxe na maioria das convenções dispor que a multa condominial deve ser precedida da advertência Continuar lendo

Pular pela janela, uma conduta antissocial gravíssima que exige punição.

Recentemente viralizou na rede social o caso de um paraquedista saltando de sua sacada, algo que causou grande polêmica e as mais diversas opiniões. Continuar lendo

Briga de casal em condomínio, o que fazer?

É fato, qualquer relação afetiva em algum momento pode culminar com discussões Continuar lendo

Condomínio pode cobrar para entrega de gravação de câmera de segurança?

Dúvidas com relação ao acesso as imagens captadas pelas câmeras de segurança em condomínios são crescentes. Continuar lendo

Alteração da Receita Federal facilita a administração dos condomínios

advogado condomínio

A Instrução Normativa da Receita Federal INRF nº 1684 de 29 de dezembro de 2016, que alterou a INRF nº 1634 de 6 de maio de 2016[1] agora exige que os subcondomínios tenham CNPJ próprios, como filiais do condomínio principal. Continuar lendo

Ofensas entre condôminos em redes sociais pode refletir em condenação penal e civil.

É fato. A revolução digital trouxe maior facilidade, rapidez e possibilidades para expressarmos nossas opiniões, e na vida condominial não é diferente. Continuar lendo

Dívida de condomínio pode ser parcelada?

Em decorrência das alterações do Novo Código de Processo Civil, especialmente no que tange a cobrança de dívida condominial, a dúvida sobre a possibilidade e o direito do devedor em parcelar a dívida aumentou, porém a resposta pode ser mais simples do que imaginamos, senão vejamos: Continuar lendo