Quando e como alterar a Convenção de Condomínio?

Vários condôminos questionam quando devem ser realizadas as modificações necessárias na Convenção de Condomínio? Sendo que o assunto é aflorado, normalmente, quando há algum problema especifico, almejando assim que, por intermédio da alteração da convenção condominial o problema seja solucionado. Continuar lendo

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Qual o Conteúdo da Convenção de Condomínio?

Os requisitos mínimos exigidos por lei para constar na Convenção de Condomínio estão elencados nos artigos 1.332 e 1.334 do Código Civil. Continuar lendo

Validade da Convenção de Condomínio.

Com relação à validade da Convenção de Condomínio perante os condôminos e terceiros, podemos listar alguns itens. Continuar lendo