Saber regras do condomínio evita brigas sobre garagem

Contribuição do advogado Alexandre Berthe para coluna “No Prédio” 30.05.2016, comentando sobre o assunto que é talvez o maior problema na relação condominial “uso da garagem”. #alexandreberthe #problemasnocondominial #garagemcondominio Continuar lendo

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Gravida, idoso e portadores de necessidades especiais possuem direito ao uso de vaga preferencial em condomínio residencial?

O questionamento é constante, e ao extrairmos o impulso de ofertarmos uma resposta sob o ponto de vista humanitário, percebemos que a resposta não é tão simples quanto parece. Continuar lendo

Idoso e/ou portador de necessidades especiais possuem preferência na escolha da vaga da garagem em condomínio?

Ainda que possa gerar descontentamento, o fato é que não há nenhuma Lei obrigando ao condomínio priorizar as melhores vagas aos idosos e/ou portadores de necessidades especiais, até porque isso seria inviável de ocorrer, até mesmo pela quantidade de idosos e ou portadores de necessidades especiais que podem, ou venham, a residir em um nicho condominial. Continuar lendo